Objetivo: Regularizar os estatutos das associações de bairro e capacitar seus membros para que possam acessar editais e captar recursos governamentais, fortalecendo, assim, o movimento comunitário em Passo Fundo.
Justificativa:
Muitas associações de bairro em Passo Fundo (praticamente todas) enfrentam dificuldades para se cadastrar em editais e acessar recursos governamentais devido à desatualização de seus estatutos. Isso limita o desenvolvimento das atividades comunitárias e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Regularizar esses estatutos é um passo fundamental para fortalecermos o movimento comunitário e garantirmos que as associações possam desempenhar seu papel de forma eficaz. Por isso, precisamos realizar um levantamento das associações de bairro que possuem estatutos desatualizados e identificar as principais dificuldades que as associações enfrentam para a regularização e acesso a recursos. Estes editais irão permitir desde melhorias na estrutura física das entidades ao acesso a recursos para o desenvolvimento de atividades sociais nos bairros.
Possíveis ações:
1. Programa de Regularização de Estatutos:
◦ Propor a criação de um programa municipal que ofereça assessoria jurídica gratuita para a atualização dos estatutos das associações de bairro.
◦ Propor oficinas e workshops com advogados e especialistas em direito comunitário para orientar os membros das associações sobre a importância da regularização e os passos necessários. Muitos presidentes de bairro – e a própria UAMPAF – não entendem a importância disso e acabam deixando para depois.
2. Capacitação para Captação de Recursos:
◦ Buscar a realização de treinamentos voltados para líderes comunitários sobre como elaborar projetos e se cadastrar em editais de captação de recursos, tanto governamentais quanto de organizações não governamentais.
◦ Propor o desenvolvimento de materiais didáticos e guias práticos para auxiliar no processo de elaboração de propostas e na prestação de contas.
3. Parceria com Universidades e Entidades de Classe:
◦ Fomentar parcerias com universidades locais para que estudantes de direito e administração possam prestar assessoria jurídica e administrativa como parte de suas atividades de extensão.
◦ Dialogar, junto com entidades de classe, como a OAB, por exemplo, para garantir apoio contínuo às associações de bairro e à UAMPAF.
A regularização dos estatutos permitirá que as associações de bairro participem ativamente de editais e acessem recursos que antes não estavam disponíveis, fortalecendo o movimento comunitário. A capacitação para a captação de recursos contribuirá para a sustentabilidade financeira das associações, permitindo que desenvolvam projetos de impacto social nos bairros. O fortalecimento das associações resultará em uma maior representatividade e capacidade de articulação das demandas das comunidades junto ao poder público.
A mobilidade urbana é um dos pilares para garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma cidade. Em Passo Fundo, o crescimento populacional e a expansão dos bairros exigem soluções inovadoras e inclusivas para que o transporte seja eficiente, acessível e sustentável. Como candidato a vereador, proponho uma série de ações voltadas para melhorar a mobilidade urbana e incentivar o uso do transporte coletivo, com foco na acessibilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores dos bairros.
1. Incentivo ao Uso do Transporte Coletivo
1.1. Monitoramento e Transparência no Transporte Público:
- Propor uma lei que exija a disponibilização de informações em tempo real sobre os horários e localização dos ônibus, facilitando o acesso dos usuários por meio de aplicativos.
1.2. Passe Social
- Propor uma alteração na lei do subsídio ao transporte coletivo, que obrigue as empresas que recebem o subsídio a criarem o passe social, com tarifas reduzidas para trabalhadores de baixa renda, garantindo que todos possam acessar o transporte público com dignidade.
1.3 Integração entre as Linhas
- Propor ao Município a criação do sistema de integração entre as linhas que, casado com a bilhetagem eletrônica, permita que, dentro de um determinado período de tempo, o passageiro utilize dois ônibus pagando um só crédito.
1.4. Criação de uma Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo:
- Propor a criação de uma frente parlamentar na Câmara Municipal para debater e propor melhorias contínuas ao transporte coletivo, em parceria com a sociedade civil, associações de moradores, empresas de transporte e o poder executivo. A Frente Parlamentar também vai atuar diretamente na fiscalização dos contratos de concessão de transporte público, garantindo que as empresas cumpram os horários e rotas previstos.
2 Mobilidade Urbana
2.1 Semáforos inteligentes: Propor a criação do projeto de lei que estabeleça o plano de semáforos inteligentes. Articular com a prefeitura e órgãos de trânsito a implementação do plano, garantindo a alocação de recursos, além de fiscalizar o funcionamento e buscar ajustes contínuos, com base nas necessidades da população.
2.1.1 Sensores de Fluxo de Veículos:
- Propor a instalação de sensores de fluxo nos cruzamentos principais para medir o volume de veículos em tempo real. Esses sensores ajustarão o tempo dos semáforos de acordo com o número de veículos, evitando tempos longos de espera quando há menos tráfego.
2.1.2 Botões de Travessia para Pedestres:
- Incluir, em áreas com grande circulação de pedestres, botões de travessia inteligente, que permitem aos pedestres solicitar a travessia, reduzindo o tempo de espera desnecessário em semáforos onde o fluxo de pedestres é variável.
Objetivos:
- Reduzir congestionamentos nas vias de maior movimento, especialmente, nas saídas e entradas dos bairros.
- Aumentar a segurança para pedestres e ciclistas em cruzamentos movimentados.
- Otimizar o tempo de deslocamento, diminuindo o tempo de espera nos semáforos.
- Contribuir para uma mobilidade mais eficiente, melhorando a fluidez do trânsito.
2.2 Investimento nas vias secundárias
- Propor ao Município o debate sobre investimentos necessários para melhorar a mobilidade urbana através de investimentos nas vias secundárias, que desafogam o trânsito da Av. Brasil, sendo elas a retirada da escadaria da Rua Independência, e a abertura da Rua Eduardo de Brito, no quartel.
2.3 Campanha de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Transporte Ativo em Passo Fundo
- Apoiar a realização de eventos anuais, como o Dia do Transporte Ativo, em que as pessoas são incentivadas a utilizar bicicletas ou caminhar para o trabalho, escola e lazer.
- Propor a criação de rotas seguras para pedestres, conectando bairros residenciais a escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Essas rotas seriam bem sinalizadas e com infraestrutura adequada (calçadas amplas, iluminação e faixas elevadas).
- Criar um plano de comunicação para promover o transporte ativo, destacando os impactos positivos na qualidade de vida e no meio ambiente.
2.4 Incentivo ao Uso de Bicicletas:
- Propor a instalação de mais estações de bicicletas compartilhadas em pontos estratégicos, próximos a terminais de ônibus, escolas e áreas comerciais, facilitando a intermodalidade entre bicicleta e transporte coletivo.
- Criar parcerias com empresas locais para promover o uso da bicicleta como meio de transporte para seus funcionários, oferecendo incentivos como dias de folga ou benefícios financeiros para quem adotar o transporte ativo.
Objetivo: Regularizar os estatutos das associações de bairro e capacitar seus membros para que possam acessar editais e captar recursos governamentais, fortalecendo, assim, o movimento comunitário em Passo Fundo.
Justificativa:
Muitas associações de bairro em Passo Fundo (praticamente todas) enfrentam dificuldades para se cadastrar em editais e acessar recursos governamentais devido à desatualização de seus estatutos. Isso limita o desenvolvimento das atividades comunitárias e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Regularizar esses estatutos é um passo fundamental para fortalecermos o movimento comunitário e garantirmos que as associações possam desempenhar seu papel de forma eficaz. Por isso, precisamos realizar um levantamento das associações de bairro que possuem estatutos desatualizados e identificar as principais dificuldades que as associações enfrentam para a regularização e acesso a recursos. Estes editais irão permitir desde melhorias na estrutura física das entidades ao acesso a recursos para o desenvolvimento de atividades sociais nos bairros.
Possíveis ações:
1. Programa de Regularização de Estatutos:
◦ Propor a criação de um programa municipal que ofereça assessoria jurídica gratuita para a atualização dos estatutos das associações de bairro.
◦ Propor oficinas e workshops com advogados e especialistas em direito comunitário para orientar os membros das associações sobre a importância da regularização e os passos necessários. Muitos presidentes de bairro – e a própria UAMPAF – não entendem a importância disso e acabam deixando para depois.
2. Capacitação para Captação de Recursos:
◦ Buscar a realização de treinamentos voltados para líderes comunitários sobre como elaborar projetos e se cadastrar em editais de captação de recursos, tanto governamentais quanto de organizações não governamentais.
◦ Propor o desenvolvimento de materiais didáticos e guias práticos para auxiliar no processo de elaboração de propostas e na prestação de contas.
3. Parceria com Universidades e Entidades de Classe:
◦ Fomentar parcerias com universidades locais para que estudantes de direito e administração possam prestar assessoria jurídica e administrativa como parte de suas atividades de extensão.
◦ Dialogar, junto com entidades de classe, como a OAB, por exemplo, para garantir apoio contínuo às associações de bairro e à UAMPAF.
A regularização dos estatutos permitirá que as associações de bairro participem ativamente de editais e acessem recursos que antes não estavam disponíveis, fortalecendo o movimento comunitário. A capacitação para a captação de recursos contribuirá para a sustentabilidade financeira das associações, permitindo que desenvolvam projetos de impacto social nos bairros. O fortalecimento das associações resultará em uma maior representatividade e capacidade de articulação das demandas das comunidades junto ao poder público.
Objetivo:
Garantir que o vereador esteja presente nos bairros, escutando a população e dialogando
diretamente com as lideranças comunitárias, especialmente os presidentes de associações
de moradores. Essa proximidade fortalece a confiança da comunidade e facilita a solução
de problemas locais de forma ágil e eficiente.
Como fazer?
○ O vereador vai visitar regularmente todas as associações de moradores de
Passo Fundo, em um cronograma bimestral.
○ Em cada visita, haverá um encontro aberto com a comunidade, onde a
população poderá apresentar suas demandas, sugestões e problemas.
○ Convite para participação dos presidentes de bairro da região, fortalecendo
as lideranças locais e criando um ambiente colaborativo para a busca de
soluções.
○ Além das visitas, a criação de um canal de comunicação direto, como um
número de WhatsApp exclusivo para demandas das Associações de Bairro.
○ A partir dessas visitas e diálogos, construir em conjunto com as associações
projetos específicos para melhorar a infraestrutura dos bairros, como
melhorias na estrutura, áreas de lazer, iluminação e segurança.
○ Apoiar e engajar a participação da comunidade nas ações das Associações,
inclusive propondo ações colaborativas em mutirões e campanhas
comunitárias.
○ Garantir que todos os bimestres o vereador faça uma prestação de contas
pública em cada visita aos bairros, mostrando o que foi realizado a partir das
demandas colhidas, e também fazer uma breve prestação de contas do
mandato do vereador
